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108 | Boletim Informativo Embar

|   Maio 2015

Associação Nacional de Recuperação e Reciclagem de Embalagens e Resíduos de Madeira

Nemátode da madeira do pinheiro

Comunicado do Conselho de Minisitros, de 12 de março

"... 9. O Conselho de Ministros aprovou as medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, conformando-o com as decisões de execução da Comissão Europeia.

As medidas agora aprovadas constituem um complemento às já previstas no regime fitossanitário, que cria e define as medidas de proteção destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário, incluindo nas zonas protegidas, de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais qualquer que seja a sua origem ou proveniência."

Tratamento fitossanitário - Madeira

Listagem de operadores económicos registados e autorizados

Foi publicada a 7 de abril a atualização da listagem de operadores económicos registados e autorizados (ordem alfabética - ordem numérica) a proceder ao tratamento de madeira, casca de coníferas e de material de embalagem para circulação intracomunitária e exportação para países terceiros.

Mais informações aqui.

Notícias
Maio 2015

 

Legislação

Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-C/2015 - Diário da República n.º 52/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-16

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020.

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Portaria n.º 77/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16

Ministério da Agricultura e do Mar

Aprova o novo Regulamento do Fundo Florestal Permanente.

Eventos

1st International Furniture Recycling Congress

8 a 10 de junho de 2015

Deauville, Françe

Dinâmica da ocupaçãoflorestal do território

11 de junho de 2015

Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas

Santarém, Portugal

4º Encontro Ibérico de Ecologia

16 a 19 de junho de 2015

Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra

Coimbra, Portugal

Dias da Madeira e do Mobiliário

18 a 20 de junho de 2015

Porto, Portugal